Processo 104638/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2009 11:19
Autuado em 20/03/2009 11:19
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1518/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1518/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1518/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO SERGIO SANTANA (Falecido(a) em 2011)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 14:02 do Protocolo nº 335869/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1539/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Sérgio Santana.
20/07/2009 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1539/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1540/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1518/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2371/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 15:06 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:20 DP  
17/06/2010 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 922/2010 -
21/05/2010 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2010 -
19/05/2010 15:05 DG  
05/04/2010 10:18 GAJTL  
22/03/2010 14:00 SMPjTC Parecer nº 3948/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
20/01/2010 08:48 DCM Instrução nº 403/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
18/12/2009 16:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 18/2010 -
17/12/2009 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2009 -
14/12/2009 13:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2371/2009 -
20/03/2009 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1911/2009 -
20/03/2009 15:54 DCM Instrução nº 2133/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
20/03/2009 15:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1539/2009 -
20/03/2009 15:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1540/2009 -
20/03/2009 11:18 DP  

Voltar a Consulta